Preocupada com a inclusão dos surdos de Rondonópolis a vereadora Kalynka Meirelles participou nesta segunda-feira (25) de uma reunião com Luciana Santana Leão, secretaria de Mobilidades Especializadas de Educação, do Ministério da Educação (MEC) em Brasília, onde apresentou o projeto de autoria da parlamentar para criação da escola bilingue para o município.
Alinhada com as políticas de inclusão do governo federal a vereadora foi a Brasília em busca de recursos e apresentou para secretária nacional as necessidades da comunidade surda do município, que de acordo com a Associação dos Surdos de Rondonópolis (Assuroo) existem mais de 11 mil deficientes auditivos na cidade.
O presidente da Assuroo, Sérgio Gonçalves, há meses vem se reunindo com a vereadora e ressalta o quanto são importantes as políticas de inclusão. “São diversas pautas que estamos tratando, é preciso ter esse olhar voltado para dar a chance de igualdade para as pessoas deficientes”, ressalta.
Para Adilson de Morares, que também faz parte da Associação de Surdos de Rondonópolis, essa será uma grande conquista. “A escola bilingue é um sonho para nós, pois a libras será a primeira língua e assim os surdos verdadeiramente serão ensinados na nossa língua e não em português primeiro para depois aprender a libras”, destacou.
Depois da apresentação da vereadora que mostrou inclusive a potencialidade de Rondonópolis a secretaria nacional junto com a equipe demostrou interesse em contribuir com a cidade. “O Governo Federal busca essa aproximação com os municípios, recentemente levamos a escola bilingue para Sinop e Rondonópolis como uma cidade pólo também terá o investimento”, pontuou, Luciana Santana Leão.
A reunião foi agendada pelo senador Wellinton Fagundes que está apoiando o projeto de implantação da Escola Bilingue em Rondonópolis.
Lei Federal das escolas Bilingue para Surdos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) como uma modalidade de ensino independente — antes incluída como parte da educação especial. Entende-se como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira de sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda.
A educação bilíngue será aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. O público a ser atendido será de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências.
O projeto prevê a oferta, aos estudantes surdos, de materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior. Além disso, os sistemas de ensino devem desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos.
A União será responsável por conceder apoio técnico e financeiro para esses programas, que serão planejados com a participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas dos surdos.
Com assessoria